José Félix Alves Pacheco, jornalista, político, poeta e tradutor,
nascido em Teresina, estado do Piauí, em 2 de agosto de
1879, foi nomeado para dirigir o Gabinete de Identificação e
de Estatística em 1903 pelo Chefe de Polícia, Antônio Augusto
Cardoso de Castro, tornando-se o seu primeiro diretor.
No exercício da sua direção, introduziu na Polícia do
Distrito Federal o serviço antropométrico, segundo Bertillon
e, depois, o sistema datiloscópico de Vucetich.
O Decreto nº 4.764, de 5 de fevereiro de 1903, que baixou
o regulamento da Secretaria da Polícia do Distrito Federal
(órgão administrativo subordinado ao Chefe de Polícia), definiu
as atribuições do Gabinete de Identificação e introduziu a
identificação datiloscópica no Rio de Janeiro:
“Art. 52. O Gabinete de Identificação e de Estatística será uma
secção de caráter, ao mesmo tempo, judiciário e policial, destinada
a representar no mecanismo de repressão da Capital da
República o papel de traço de união entre as Delegacias e as
Promotorias, registrando com absoluta segurança o movimento
criminal das primeiras, não só para os fins de estatística inerentes
à sua função de cadastro, como para poder orientar as
segundas, fornecendo-lhes informações seguras acerca dos reincidentes
e dos recalcitrantes habituados a infringir a lei penal.
Art. 57. A identificação dos delinquentes será feita pela combinação
de todos os processos atualmente em uso nos países mais
adiantados, constando do seguinte, conforme o modelo do livro
de Registro Geral anexo a este regulamento:
a) exame descritivo (retrato falado);
b) notas cromáticas;
c) observações antropométricas;
d) sinais particulares, cicatrizes e tatuagens;
e) impressões digitais;
f) fotografia da frente e de perfil.
Parágrafo único. Esses dados serão na sua totalidade subordinados
à classificação datiloscópica, de acordo com o método
instituído por D. Juan Vucetich, considerando-se, para todos
os efeitos, a impressão digital como a prova mais concludente
e positiva da identidade do indivíduo e dando-se-lhe a
primazia no conjunto das outras observações, que servirão
para corroborá-la.”
O processo datiloscópico de Vucetich prezava pela simplicidade
dos seus meios e certeza dos seus resultados como
a experiência demonstrou nos países onde foi adotado.
Também oferecia maiores vantagens econômicas e técnicas.
Iniciava-se a tendência do abandono do método de
Bertillon ou Bertillonage e, consequente, adoção do sistema
datiloscópico. Além da falibilidade do primeiro, constatada
na prática diária, o método antropométrico exigia uma
custosa e complexa instalação, com aprendizagem difícil,
enquanto a datiloscopia não requeria o mesmo pessoal nem
equivalente estrutura.
Dispensando uma aparelhagem imprescindível às mensurações
antropométricas, a datiloscopia resumia-se na tomada
de impressões digitais e classificação das fichas com a
mínima despesa e máxima celeridade.
Com vantagem, aplicava-se de forma genérica aos indivíduos
de qualquer idade dada a persistência e invariabilidade
dos desenhos papilares em todos os períodos da vida humana.
Juan Vucetich esteve no Rio em 1905 para participar do 3º
Congresso Científico Latino-Americano, quando apresentou
um trabalho intitulado “Evolução da Datiloscopia”. Na ocasião,
presenteou o Gabinete de Identificação com um exemplar da
mesa padrão para coleta de impressões digitais segundo a sua
concepção. Essa peça se encontra no Museu da Polícia Civil.
Vucetich, um imigrante croata, ingressou na Polícia Provincial
de Buenos Aires em 1884, onde permaneceu até 1912, quando
se afastou como Chefe do Gabinete de Identificação.
Em dezembro de 1908, o Chefe de Polícia do Distrito
Federal, Alfredo Pinto Vieira de Mello, expediu circular aos
chefes de polícia dos outros estados da federação concitando-
os à unificação do sistema de identificação pelo processo
datiloscópico e propondo um convênio interestadual de
polícia tendente a fortalecer a ação preventiva e repressiva
das autoridades policiais em todo o território da República.
Lembrou que só assim seria possível firmar o conceito de
reincidência “pelo qual se orienta a defesa social na repressão
judiciária da criminalidade”.
Antiga sede do Gabinete de Identificação - início do século XX.
O prédio foi casa do Marques do Lavradio.
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