Às quinze horas do dia 15 de novembro de 1889, já proclamada
a República no Brasil, chegou ao prédio da
Chefatura de Polícia do Império na Rua dos Inválidos nº 78 a
80, o capitão do Exército Antônio Vicente do Espírito Santo
e recebido pelo conselheiro José Basson de Miranda Osório,
Chefe de Polícia da Corte, declarou-lhe:
“Em nome e de parte do Governo Provisório venho render a
Vossa Senhoria no lugar de Chefe de Polícia e declarar-lhe que
ele, Governo, é de paz e fraternidade, e conta com o concurso
de todos os bons cidadãos para a manutenção da ordem e
tranquilidade pública.”
Em resposta, declarou o Conselheiro: “os que me investiram
neste cargo já me mandaram dizer que não tinham
mais ordens a dar-me. Esperava aqui que me viessem render.
Portanto, retiro-me.”
Em seguida, despedindo-se dos servidores ali presentes
como delegados e médicos, o comandante da Guarda Cívica,
capitão Lírio (sucessora da Guarda Urbana), dirigiu-se para a
saída do prédio, acompanhado de Espírito Santo, Delegados
Auxiliares e outros servidores.
Após a saída do ex-Chefe de Polícia, os Delegados
Auxiliares pediram exoneração sendo parcialmente substituídos
por militares da confiança do novo Chefe. Foram nomeados,
em caráter interino, o major Cândido José de Siqueira
Campelo para 1º Delegado Auxiliar e o capitão Austreclino
Vilarim para a 3ª Delegacia Auxiliar.
Mais tarde chegou a notícia de invasão na Casa de
Detenção e coube a Espírito Santo as primeiras providências,
para lá enviando vinte praças comandadas por um alferes.
A ronda da cidade passou a ser feita por unidades do
Exército, sendo expedidas ordens para que “fosse executado
esse serviço com a maior calma e correção”. Praças do 7º
Batalhão de Infantaria foram mandadas para reforçar os efetivos
dos postos policiais (estações de polícia).1
No dia seguinte, 16 de novembro, assumiu o cargo de
primeiro Chefe de Polícia do governo republicano o bacharel
João Batista de Sampaio Ferraz, um prócer da propaganda
republicana.
Quanto ao último Chefe de Polícia da Corte, conselheiro
Miranda Osório, nasceu na cidade de Parnaíba, na então província
do Piauí, em 17 de novembro de 1836. Bacharelou-se
em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, ingressou
na magistratura, a qual abandonou para dedicar-se à política.
Foi Deputado Provincial, Deputado Geral e Presidente
da Província da Paraíba. Dedicado ao governo monárquico,
nele reconhecia-se competência administrativa e vasta cultura,
motivos que contribuíram para a sua escolha para o espinhoso
cargo de Chefe de Polícia por ocasião da ascensão do
Visconde de Ouro Preto (Afonso Celso de Assis Figueiredo) à
Presidência do último gabinete ministerial do Império.
Em carta enviada a Ouro Preto, um mês depois da
Proclamação, reproduziu com riqueza de detalhes os acontecimentos
que precederam aquele dia e seu desempenho
no cargo que lhe foi confiado.2 Nesse relatório, demonstrou
o cuidado de colocar o governo a par do movimento militar
em andamento, desdobrando-se para manter entendimentos
com os chefes militares, o Ajudante Geral do Exército e Chefe
do Estado-Maior, Marechal Floriano Peixoto, o Ministro da
Guerra, Conselheiro Cândido de Oliveira e da Marinha,
Barão de Ladário. Dito trabalho, que se estendeu ao acompanhamento
da agitação republicana com alguma repercussão
nas ruas e movimentação no Clube Militar, contou com a colaboração
do 1º Delegado Auxiliar, dr. Bernardino Ferreira e
do 3º Delegado Auxiliar, dr. Brasil Silvado.
Apesar das tentativas do Marechal Floriano de desmentir
rumores e tentar acalmar o governo, tornou-se nítida a preparação
de um golpe militar diante dos levantamentos feitos
pela polícia e informados ao presidente do Conselho.
Basson mencionou as causas remotas que acabaram por
deflagrar o golpe como o descontentamento da classe militar,
que segundo Benjamin Constant vinha sendo vítima de injustiças
e injúrias da monarquia. Lembrou a célebre questão
militar, os fatos que envolveram a morte do jornalista Apulcro
de Castro, a insubordinação na Escola Militar da Praia
Vermelha. (A carta evitou comentar a influência da intensa
campanha republicana no movimento militar, de longa data
promovida por ilustres brasileiros, fortemente inspirada no
credo positivista em voga, base doutrinária do novo regime
e da Revolução.)
Basson, ainda fiel à monarquia, concluiu a sua carta relatório
parecendo lamentar o alvorecer do novo regime, apontando
a inércia do governo monárquico diante da necessidade de se
defender, embora devidamente avisado pela Polícia da Corte:
1) que o governo, diante das informações chegadas ao
seu conhecimento, não tomou as providências enérgicas
e oportunas que devia, confiando nas negativas e
protestos de fidelidade do Chefe do Estado-Maior ou
Ajudante General do Exército;
2) que o Chefe de Polícia foi a única autoridade vigilante,
embora não ouvida pelo governo e com a autoridade
sabotada por elementos subordinados;
3) que a vitória do movimento se deveu à inação por parte
do Ajudante General, Marechal Floriano Peixoto.
Por ressentimento político, o missivista foi injusto quanto
às referências feitas ao Marechal Floriano, que não ficou
inerte diante dos acontecimentos. Estava afinado com o golpe
militar republicano. Era um verdadeiro patriota, honesto nos
seus propósitos e impecável na sua conduta. Dentre os artífices
da Proclamação, talvez, tenha sido o mais determinado e
eficiente para alcançar o vitorioso desfecho.
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