domingo, 29 de outubro de 2023

POLÍCIA CIVIL E SÍMBOLOS INSTITUCIONAIS

 

Acabei de ler a redação final da Lei Geral das Polícias Civis ou Lei Orgânica. Pareceu-me um ótimo trabalho e desejo cumprimentar a todos aqueles que participaram da sua construção.

Entretanto, fiquei pasmo diante do esquecimento da previsão dos símbolos institucionais. Os símbolos estão ligados à Tradição, à História, ao passado de glórias, feitos e sacrifícios acumulados. Eles carregam o espírito da instituição que representam. Uma instituição pública destituída de seus respeitáveis símbolos nada mais é do que um emprego como muitos outros, cujos valores nem sempre tanto se elevam. Não é necessário procurar exemplos no Exterior. Vejamos o nosso Exército, que em busca das suas gloriosas origens, encontrou numa ficção histórica, ao escolher a Batalha dos Guararapes, os seus 400 anos de História. Para a Polícia Judiciária a pesquisa das origens foi mais fácil, por estar inscrita no Título 56 § 29, do Livro Primeiro das Ordenações Filipinas de 1619, que nos garantem 404 anos de História, “sem solução de continuidade”. Mas, muita gente nem sabe disso. Depois não se poderá reclamar que uma chefia histriônica resolva modificar os padrões dos símbolos já tradicionais por algo “mais moderninho”. Há pouquíssimo tempo, alguns entusiastas na nova Secretaria da Polícia Civil do Rio de Janeiro, tentaram implantar por todos os espaços a palavra SEPOL, em substituição de PCERJ, que é a sigla de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o verdadeiro nome da nossa Instituição. É a relativização do essencial. SEPOL é provisório, enquanto exista como uma secretaria do governo do Estado. Enfim, lamento. Todas as instituições públicas que durante a segunda metade do século XX zelaram pelo seu STATUS e abordo assunto pertinente, progrediram muito acima da média no mundo oficial.

CARTA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA ADEPOL DO BRASIL

                                              

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

GENOCÍDIO EM GAZA - E O NOVO APARTHEID


Dando prosseguimento à política do APARTHEID e GENOCÍDIO do povo palestino, os colonialistas de Israel já conseguiram, com os bombardeios de GAZA, assassinar 10.000 mil pessoas, sendo que 42% de crianças. Para eles DIREITOS HUMANOS é ficção.
Trata-se de uma selvageria sem precedentes no mundo árabe, exceto no tocante as intervenções bélicas norte americanas no Iraque e em outros países da região.


Estados Unidos e Israel tornaram-se símbolos de morte e sofrimento.

 São verdadeiros enviados de Satanás.






 

sábado, 14 de outubro de 2023

A QUESTÃO PALESTINA - HOJE E SEMPRE


         Com o ataque do Hamás às populações civis de Israel, desencadeou-se um clima de revolta diante da ação violenta de uma tropa militarizada contra civis, com muitos mortos, feridos e prisioneiros reféns. 

          De outra vertente veio ao conhecimento do mundo a  situação da Palestina, sofrendo  com a péssima qualidade de vida de seus habitantes, como resultado de bloqueios e toda sorte de restrições ao desenvolvimento da sua economia e,  apresentando esse quadro cada vez mais agravado no correr dos anos.

         Como se não bastasse, os mapas atuais da Palestina e Israel  mostram o resultado das constantes invasões do território palestino para instalar os assentamentos agrícolas judeus, com a drástica diminuição da sua área territorial, com o deslavado esbulho do espaço nacional pela força das armas do exército hebreu e humilhação constante do seu povo.

        Nessa semana, em todos os países do mundo, levantaram-se vozes de protesto em favor da Palestina. Ouviam-se em Nova Iorque, Londres, Paris e muitas outras cidades as palavras de ordem: 

        - "Free, free Palestine,

           From the river to the sea,
       
           Palestine will be free."


DIMINUIÇÃO DO TERRITÓRIO PALESTINO DE 1948 À 2023


                        MANIFESTAÇÃO EN NOVA IORQUE - 13 DE OUTUBRO DE 2023


                       

BROADWAY





  











                                             LONDRES - 14 DE OUTUBRO DE 2023







MADRID -  15 DE OUTUBRO DE 2023















A PUNIÇÃO DO POVO PALESTINO



E A PUNIÇÃO DESSAS 161.967 VÍTIMAS DO SIONISMO?






























segunda-feira, 25 de setembro de 2023

domingo, 3 de setembro de 2023

GUARDA NACIONAL OU POLÍCIAS ESTADUAIS DE ESTATUTO CIVIL?

 

O atual sistema de segurança pública brasileira foi criado por inspiração da legislação da ditadura militar em 1969, nos mesmos moldes das iniciativas dos governos fascistas europeus da década de 30, que erroneamente militarizavam as atividades de polícia e segurança pública, quando são atribuições civis e de responsabilidade da Administração Civil.



Fragmentaram aqui a polícia brasileira nos seus dois principais ramos - polícia judiciária e polícia ostensiva, desrespeitando a unidade organizacional da polícia única, como ensinam as sociedades culturalmente avançadas, praticamente a destruindo quanto à sua eficiência e racionalidade. Hoje a sociedade brasileira, os cidadãos para os quais devem estar voltados todos os cuidados, preocupações e bons serviços do Estado, suportam a dificuldade dessa malograda estrutura em conter a explosão quase que incontida da criminalidade, com índices aumentados de todas as modalidades delitivase desesperadoras cifras de homicídios, que num único exercício superam o número de 60.000 mil mortes.



Nessas condições essa estrutura falha, na sua maior parte indevidamente militarizada, também imposta ao cidadão que nunca a aceitou (vejam as manifestações populares e seus refrões), vai ser sempre contestada.



Em lugar do atual governo tentar reverter a situação na direção da recriação de polícias civis completas, a volta do funcionário civil uniformizado a serviço do cidadão e com ele irmanado na proteção dos seus direitos e bens comuns da sociedade, parte para fórmulas estranhas e desconhecidas (Guarda Nacional?), desdenhando seguir a experiência de quem acertou no bom desempenho da missão, como as polícias dos estados federados da Alemanha ou outras organizações similares revestidas de tradições cidadãs e eficiência policial.



Repete o erro do infausto ditador Costa e Silva e seu grupo, propenso a resolver as questões do estamento militar as custas do sacrifício financeiro dos estados brasileiros que passaram a suportar o custoso e desastroso encargo e da população de “paisanos”, se considerar os resultados, os últimos a serem pensados.



O que o Brasil precisa é de estados federados com polícias de estatuto civil, completas (judiciária + ostensiva uniformizada) na busca, enfim, de uma Polícia de verdade. Esqueçam o militarismo, os seus tanques e canhões ou GLOs, como os desfiles de tropas no Rio de Janeiro em 2018. Os nossos policiais estão acostumados ao enfrentamento diário dos piores bandidos com armas de guerra e em terreno difícil, com coragem e eficiência, experiência esta que os militares das FFAA não têm oportunidade de obter.






quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

A HISTÓRIA, por Eduardo Galeano

                                           HISTÓRIA


 " ...o mundo está feito de histórias

"   ... porque são as histórias que a gente conta, que a gente escuta, recria, multiplica,

 são as histórias que permitem transformar o passado em presente e que, também,

permitem transformar o distante em próximo, possível, visível"

COMO O MILITARISMO PREJUDICOU A POLÍCIA CIVIL

  Quando o ditador Costa e Silva (1969) separou as atividades policiais, contrariando o que existe no resto do mundo civilizado, limitando a...