A POLÍCIA ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO - 1952

 

SEMANA DO LIVRO - A NOSSA HISTÓRIA

POLÍCIA DE CICLO COMPLETO

Nos países de moderna civilização e adiantada cultura a polícia é uma organização civil, integrada por funcionários civis, regidos por regulamentos próprios ao serviço público civil, que realiza o ciclo completo de polícia, isto é, o desempenho conjunto da investigação criminal ou polícia judiciária e a execução do policiamento uniformizado destinado à prevenção criminal pela presença ostensiva dos policiais nas ruas.

Assim ocorre no Reino Unido, Alemanha, Áustria, Holanda, Bélgica, Suíça, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Rússia, nos países da Europa Oriental e nos Estados Unidos. Exceção, apenas, dos países da Europa latina onde existem gendarmarias, corporações militares empregadas no policiamento, com ciclo completo de polícia. O predomínio dessas corporações militares estabeleceu-se na primeira metade do século XX no contexto das diversas ditaduras fascistas instaladas. Após questionamentos surgidos no âmbito da União Europeia, corporações com estatuto civil como a Polícia Nacional da França, a Polícia de Estado, na Itália e o Corpo Nacional de Polícia da Espanha, passaram a assumir o protagonismo do serviço policial nos grandes centros urbanos e áreas metropolitanas dos seus países.

Na América Latina, o ressurgimento da democracia chilena expresso na sua Convenção Constitucional, resultou na deliberação para a extinção dos “Carabineros de Chile”, gendarmaria que desde a ditadura de Pinochet vinha se mostrando inadequada para a prestação do serviço policial ao cidadão.

Com o novo estatuto do funcionalismo civil e novo modelo de formação profissional esses policiais terão a oportunidade de prestar condizentes serviços à sociedade civil e à democracia.

Não poderia ser de outro modo em países onde a consciência jurídica da população resulta de uma cultura secular. A POLÍCIA é um serviço público próprio da administração civil que serve a sociedade civil, para garantir a segurança das pessoas e do seu patrimônio em decorrência dos direitos de cidadania assegurados pelas cartas constitucionais. Torna-se impróprio o emprego de corporações militares para exercerem essa missão genuinamente civil de polícia: nessas forças predomina o espírito de casta, distanciando os seus integrantes do cidadão comum; estão sujeitas à legislação militar, inclusive à justiça militar para julgamento de crimes praticados contra civis durante o serviço (no Brasil, com algumas poucas exceções); a sua formação belígera, peculiar das Forças Armadas, acaba influenciando negativamente no trato com a sociedade; inexiste o livre acesso do cidadão aos quarteis e aquartelamentos, diferentemente das demais repartições públicas; torna-se pesada e dispendiosa a estrutura das suas organizações, com os seus desdobramentos hierárquicos que exigem muitas pessoas para a manutenção ou prestação de determinados serviços.

No Brasil, juristas no início do século XX idealizaram o modelo de polícia para a república e para a democracia: Antônio Augusto Cardoso de Castro, Alfredo Pinto, Leoni Ramos. Geminiano da Franca, os três primeiros, futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, se inspiraram nas instituições francesas, até hoje representadas pela respeitada Polícia Nacional, para reorganizar a Polícia Civil do Distrito Federal, modelo para as demais coirmãs do país. O comissariado, representado aqui pela delegacia de polícia, o "gardien de la paix", aqui o guarda civil, as especializações da perícia criminal com a criação dos Gabinetes, Médico-Legal, Gabinete de Identificação e Gabinete de Perícias Criminais, a formação profissional através da Escola de Polícia, o Museu, elo de ligação com a comunidade para difusão de experiências, as investigações especializadas a cargo das delegacias auxiliares e a magnífica sede construída no legítimo estilo eclético francês pelo mais afamado arquiteto brasileiro, Heitor de Mello. Essa estrutura fazia da polícia civil uma polícia de ciclo completo, onde delegacias a par de desenvolverem o trabalho de polícia judiciária, orientavam o policiamento uniformizado da Guarda Civil, nas suas respectivas circunscrições.

Durante sessenta anos tivemos uma polícia que serviu de modelo para países estrangeiros, inclusive para a polícia portuguesa e de outros países da América. Em 1964, o golpe de estado implantou um governo militar que perduraria por 25 anos.

Nesse novo contexto indagaram-se os novos senhores do poder sobre os destinos das polícias civis, organizações estaduais armadas mas desenquadradas dos ditames da caserna e, portanto, para eles "pouco confiáveis". Além disso, pouco tempo antes, em decorrência da criação do Estado da Guanabara, houve uma maciça opção de policiais do antigo Distrito Federal pela subordinação ao governo federal, ainda sob a presidência do presidente deposto João Goulart.

Assim, o  governo, pelas afinidades existentes, decidiu confiar às milícias estaduais a execução do policiamento ostensivo uniformizado. Refizeram a sua legislação, deram-lhes a exclusividade no desempenho dessa atribuição e colocaram um oficial do Exército no comando de cada uma delas.

A Constituinte de 1988 seria a oportunidade para corrigir erros e distorções, mas no tocante às ideias e propostas para a segurança pública mostraram-se despreparados tanto os constituintes quanto os representantes das polícias civis, que deveriam apresentar um novo sistema de defesa social condizente com o mundo contemporâneo e democrático. Os profissionais de polícia não se mobilizaram para a luta pelo ciclo completo, que salvaria o Brasil da ineficiência policial.

Nosso sistema de segurança pública, decorrente do disposto no artigo 144 e seus parágrafos da Constituição Federal é realmente único e o mais ineficaz do planeta. Nas polícias de ciclo completo a repartição policial ou delegacia de uma circunscrição desenvolve as investigações criminais e realiza o policiamento uniformizado, ambos direcionados à prevenção e repressão da incidência criminal. As ações policiais se apoiam e se completam na busca dos melhores resultados, porque essa unidade é a única responsável pela segurança pública na sua área.

No nosso atual sistema não existem responsáveis individualizados pela segurança de uma determinada área porque os limites territoriais estabelecidos para os batalhões da polícia militar não são os mesmos determinados como circunscrições policiais das delegacias.

Nos estados brasileiros existe uma desproporção entre os efetivos das suas duas polícias. A investigação policial requer um número de policiais proporcional a incidência criminal do estado, porque cada investigação é um trabalho individual e, às vezes, moroso. Pouco se cuidou de assegurar a admissão do pessoal necessário para atender essa atribuição específica. As polícias civis contam com um número insuficiente de servidores para reprimir através do exercício da polícia judiciária a criminalidade crescente, decorrente do aumento da população, dos problemas sociais e das carências policiais.

Já as polícias militares, pela sua ostensividade, contam com o apoio dos governadores para engrossarem as suas fileiras. Criaram doutrina, formularam estratégia e estão se transformando em enormes corporações, cujo efetivo já disponibilizam para atividades típicas de polícia judiciária através de investigações conduzidas por milicianos.

Os efetivos tornam-se fatores determinantes para a expansão das competências e serviços. Os dirigentes das polícias civis ao se descuidarem do requerido aumento do número de funcionários das suas corporações determinam o futuro das mesmas. Em alguns estados, certamente pela maior disponibilidade de pessoal, as polícias militares estão sendo autorizadas a lavrar o termo circunstanciado da Lei n° 9.099/95, forma simplificada de processar para encaminhamento a juízo a maioria das infrações penais. Portanto, chegaram ao ciclo completo de polícia, faltando-lhes a posse das delegacias policiais, onde, com maior conforto para o cidadão viabilizarão esse atendimento policial.

E a polícia civil, como ficará se não acompanhar as exigências da segurança pública? Terá o destino de uma polícia judiciária tipo portuguesa, ainda com maiores limitações na execução do seu trabalho?  Nesse contexto, realça a insensibilidade das diretorias das associações de delegados, aferroadas apenas à manutenção do inquérito policial sob a presidência do delegado, mas esquecidas do alcance social e institucional da implantação do ciclo completo na polícia civil.

Ou seja, os comportamentos atuais conduzem ao estabelecimento em cada estado de uma polícia militar de ciclo completo e de uma agência civil de investigações especializadas, de restrita atuação e operacionalmente dependente da primeira.

Penso que para superar as falhas e contradições originadas no atual sistema de segurança pública do país, inclusive a existência de uma organização militar empregada no policiamento civil e as questões de desentrosamento e ineficiência policiais, torna-se necessário o empenho de todos os segmentos representativos das polícias civis e demais cidadãos para mostrar à sociedade da conveniência de efetivar-se uma reforma constitucional atribuindo o ciclo completo às polícias civis.

Nessa campanha já contam com o apoio de diversos partidos da esquerda e sindicatos de trabalhadores que têm se manifestado a favor de uma polícia desmilitarizada.

Realizada a reforma, na medida em que o número de policiais civis uniformizados aumente, substituirão os policiais militares nas áreas de policiamento ostensivo antes por estes cobertas. As polícias militares passariam a atuar em funções complementares ou auxiliares, à semelhança dos demais países que possuem gendarmarias.

Não será uma empresa fácil, mas caminhará no sentido da marcha civilizatória do nosso país.

Enfatizando, as ideias expostas não manifestam opinião contra os militares ou contra as instituições militares, apenas reafirmam que o serviço policial compete aos civis e às organizações policiais civis.

HONRAS PÓSTUMAS PRESTADAS AOS POLICIAIS HERÓIS

 

Foram sepultados no final do mês de janeiro de 2022, após um ofício fúnebre na Catedral de São Patrício, em Nova Iorque, os policiais Jason Rivera e o seu parceiro Wilbert Mora, mortos em serviço, quando no Harlem atendiam um chamado de “violência doméstica”.

Rivera, com 22 anos, promovido a Detetive “post mortem”, foi um dos policiais mais jovens a morrer no cumprimento do dever. O seu companheiro, o Detetive Mora, contava com 27 anos.

Rivera, com o entusiasmo da juventude, se voluntariava para qualquer trabalho e assumia as tarefas mais difíceis para ele dadas, apenas pela chance de aprender e servir.

Milhares de pessoas compareceram aos serviços funerários dos dois policiais em Manhattan.

Vários vídeos foram feitos durante as homenagens prestadas aos dois bravos e podem ser assistidos no You Tube.

EXPLICANDO A POLÍCIA CIVIL

 A Polícia destina-se à manutenção da ordem pública, à defesa da vida, segurança e patrimônio dos cidadãos.

A Polícia Civil brasileira é muito antiga e tem a sua origem nos alcaides de 1619, encarregados de investigar os delitos e prender os seus autores.

Em 1808, consolidaram-se na Intendência Geral de Polícia e da Corte do Brasil as diversas funções policiais que operavam na Colônia.

Com a Proclamação da República, a Polícia da Corte recebeu a denominação de Polícia Civil do Distrito Federal e nos demais estados brasileiros surgiram igualmente as suas Polícias Civis.

Os juristas que organizaram a Polícia Civil desejaram acentuar com a nova designação a natureza civil das suas funções, o ramo civil da Administração Pública a qual ela pertence e a condição estatutária dos seus integrantes.

A Polícia e a Segurança Pública são atividades civis, como o são a Saúde, a Educação e quase todas as outras.

Na maior parte dos países do nosso planeta as polícias possuem estatuto civil, são integradas por servidores civis e estão sujeitas à autoridade de um dignitário civil, o Ministro do Interior ou o Ministro da Justiça.

Da mesma forma, as polícias são de ciclo completo, isto é, exercem a polícia judiciária ou de investigação e o policiamento uniformizado dos logradouros públicos.

Essa estrutura possibilita a centralização da atividade policial nas delegacias dos bairros (ou circunscrições), estreita a colaboração entre os segmentos de investigação e de policiamento, reúne os esforços direcionados a atender os problemas locais, define a responsabilidade da delegacia em face das suas metas, oferece à autoridade superior nítida avaliação do desempenho e aproxima a repartição policial dos cidadãos, onde têm livre acesso a qualquer momento. Resulta, portanto, em maior eficiência.

Quatro países latinos, além das suas polícias de estatuto civil, possuem gerdarmarias (no Brasil chamadas de polícia militar) dividindo as áreas policiais com as polícias civis. Após a criação da União Europeia, as polícias de estatuto civil passaram a se responsabilizar pelas regiões metropolitanas, notadamente a Polícia Nacional da França e o Corpo Nacional de Polícia, da Espanha.

As polícias civis brasileiras perderam os seus policiais uniformizados a partir de 1969 por disposição do ditador general Costa e Silva e assim permaneceram por inação de políticos, cujas novas gerações tentam reparar os seus prejudiciais efeitos Em reforço, existe o pleito de diversas correntes da população para o restabelecimento de uma polícia civil de ciclo completo.

 

                                                                  

CHILE - A BUSCA POR UMA POLÍCIA DE ESTATUTO CIVIL

 

ÚLTIMOS MOMENTOS DA POLÍCIA DA CORTE

Às quinze horas do dia 15 de novembro de 1889, já proclamada

a República no Brasil, chegou ao prédio da

Chefatura de Polícia do Império na Rua dos Inválidos nº 78 a

80, o capitão do Exército Antônio Vicente do Espírito Santo

e recebido pelo conselheiro José Basson de Miranda Osório,

Chefe de Polícia da Corte, declarou-lhe:

“Em nome e de parte do Governo Provisório venho render a

Vossa Senhoria no lugar de Chefe de Polícia e declarar-lhe que

ele, Governo, é de paz e fraternidade, e conta com o concurso

de todos os bons cidadãos para a manutenção da ordem e

tranquilidade pública.”

Em resposta, declarou o Conselheiro: “os que me investiram

neste cargo já me mandaram dizer que não tinham

mais ordens a dar-me. Esperava aqui que me viessem render.

Portanto, retiro-me.”

         Proclamação da República - 15 de Novembro de 1889

Em seguida, despedindo-se dos servidores ali presentes

como delegados e médicos, o comandante da Guarda Cívica,

capitão Lírio (sucessora da Guarda Urbana), dirigiu-se para a

saída do prédio, acompanhado de Espírito Santo, Delegados

Auxiliares e outros servidores.

Após a saída do ex-Chefe de Polícia, os Delegados

Auxiliares pediram exoneração sendo parcialmente substituídos

por militares da confiança do novo Chefe. Foram nomeados,

em caráter interino, o major Cândido José de Siqueira

Campelo para 1º Delegado Auxiliar e o capitão Austreclino

Vilarim para a 3ª Delegacia Auxiliar.

Mais tarde chegou a notícia de invasão na Casa de

Detenção e coube a Espírito Santo as primeiras providências,

para lá enviando vinte praças comandadas por um alferes.

A ronda da cidade passou a ser feita por unidades do

Exército, sendo expedidas ordens para que “fosse executado

esse serviço com a maior calma e correção”. Praças do 7º

Batalhão de Infantaria foram mandadas para reforçar os efetivos

dos postos policiais (estações de polícia).1

No dia seguinte, 16 de novembro, assumiu o cargo de

primeiro Chefe de Polícia do governo republicano o bacharel

João Batista de Sampaio Ferraz, um prócer da propaganda

republicana.

Quanto ao último Chefe de Polícia da Corte, conselheiro

Miranda Osório, nasceu na cidade de Parnaíba, na então província

do Piauí, em 17 de novembro de 1836. Bacharelou-se

em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, ingressou

na magistratura, a qual abandonou para dedicar-se à política.

Foi Deputado Provincial, Deputado Geral e Presidente

da Província da Paraíba. Dedicado ao governo monárquico,

nele reconhecia-se competência administrativa e vasta cultura,

motivos que contribuíram para a sua escolha para o espinhoso

cargo de Chefe de Polícia por ocasião da ascensão do

Visconde de Ouro Preto (Afonso Celso de Assis Figueiredo) à

Presidência do último gabinete ministerial do Império.

Em carta enviada a Ouro Preto, um mês depois da

Proclamação, reproduziu com riqueza de detalhes os acontecimentos

que precederam aquele dia e seu desempenho

no cargo que lhe foi confiado.2 Nesse relatório, demonstrou

o cuidado de colocar o governo a par do movimento militar

em andamento, desdobrando-se para manter entendimentos

com os chefes militares, o Ajudante Geral do Exército e Chefe

do Estado-Maior, Marechal Floriano Peixoto, o Ministro da

Guerra, Conselheiro Cândido de Oliveira e da Marinha,

Barão de Ladário. Dito trabalho, que se estendeu ao acompanhamento

da agitação republicana com alguma repercussão

nas ruas e movimentação no Clube Militar, contou com a colaboração

do 1º Delegado Auxiliar, dr. Bernardino Ferreira e

do 3º Delegado Auxiliar, dr. Brasil Silvado.

Apesar das tentativas do Marechal Floriano de desmentir

rumores e tentar acalmar o governo, tornou-se nítida a preparação

de um golpe militar diante dos levantamentos feitos

pela polícia e informados ao presidente do Conselho.

Basson mencionou as causas remotas que acabaram por

deflagrar o golpe como o descontentamento da classe militar,

que segundo Benjamin Constant vinha sendo vítima de injustiças

e injúrias da monarquia. Lembrou a célebre questão

militar, os fatos que envolveram a morte do jornalista Apulcro

de Castro, a insubordinação na Escola Militar da Praia

Vermelha. (A carta evitou comentar a influência da intensa

campanha republicana no movimento militar, de longa data

promovida por ilustres brasileiros, fortemente inspirada no

credo positivista em voga, base doutrinária do novo regime

e da Revolução.)

              Marechal Floriano Peixoto

Basson, ainda fiel à monarquia, concluiu a sua carta relatório

parecendo lamentar o alvorecer do novo regime, apontando

a inércia do governo monárquico diante da necessidade de se

defender, embora devidamente avisado pela Polícia da Corte:

1) que o governo, diante das informações chegadas ao

seu conhecimento, não tomou as providências enérgicas

e oportunas que devia, confiando nas negativas e

protestos de fidelidade do Chefe do Estado-Maior ou

Ajudante General do Exército;

2) que o Chefe de Polícia foi a única autoridade vigilante,

embora não ouvida pelo governo e com a autoridade

sabotada por elementos subordinados;

3) que a vitória do movimento se deveu à inação por parte

do Ajudante General, Marechal Floriano Peixoto.

Por ressentimento político, o missivista foi injusto quanto

às referências feitas ao Marechal Floriano, que não ficou

inerte diante dos acontecimentos. Estava afinado com o golpe

militar republicano. Era um verdadeiro patriota, honesto nos

seus propósitos e impecável na sua conduta. Dentre os artífices

da Proclamação, talvez, tenha sido o mais determinado e

eficiente para alcançar o vitorioso desfecho.